AIRE italiano – Inscrição e Atualização

A.I.R.E. é a sigla para Anagrafe degli Italiani Residenti all’ Estero (em português, Cadastro de Italianos Residentes no Exterior), ou seja, fora da Itália. O que engloba brasileiros com cidadania italiana, vivendo no Brasil ou em qualquer lugar do mundo.

MAS O QUE É O A.I.R.E. E PARA QUE ELE SERVE?

O A.I.R.E nada mais é do que um registro civil. Instituído pela Lei n. 470 de Outubro de 1988, é uma ferramenta que permite que os cidadãos italianos residentes no exterior, mantenham uma ligação com o governo italiano. Ao realizar o cadastro neste sistema, o cidadão italiano informa a Itália sobre a sua situação e os seus dados, como estado civil, se tem filhos, etc.

A Itália quer saber quem são e onde vivem todos os cidadãos italianos pelo mundo. Por esse motivo foi criado o A.I.R.E., que serve como um banco de dados que reúne informações a respeito da vida civil de cada cidadão.

Cada Comune (cidade) italiano possui um Ufficio Anagrafe, que é o setor responsável por registrar os seus habitantes na Itália e também no exterior. A cidadania você adquire através dos seus antepassados, no Comune de nascimento deles, que passa ser o seu também.

QUEM OBRIGATORIAMENTE PRECISA SE REGISTRAR NO A.I.RE

Todo cidadão italiano maior de idade, que nasceu na Itália ou teve a sua cidadania italiana reconhecida e viva fora da Itália, por um período maior do que 12 meses, devem solicitar a inscrição no A.I.R.E.

Tenha em mente que a inscrição no A.I.R.E. é um dever de todos os cidadãos italianos que vivem fora da Itália e é fundamental para ter acesso a muitos direitos, como o direito ao voto em eleições italianas e a solicitação de documentos de identidade, como passaporte de viagem.

Cada italiano maior de idade deve fazer a sua solicitação de forma individual. Os cidadãos italianos menores de idade também devem se inscrever no A.I.R.E., mas precisam da assinatura dos pais para realizar o procedimento.

PARA TER PASSAPORTE ITALIANO PRECISA ESTAR INSCRITO NO A.I.R.E.?

O ideal é que o registro no A.I.R.E seja feito logo após o reconhecimento da cidadania italiana, no caso dos brasileiros, pois somente a obtenção da cidadania não te dará o direito de solicitar o passaporte italiano ou votar nas eleições italianas. Para isso, é preciso estar inscrito no A.I.R.E.

Logo após o reconhecimento da cidadania, o Consulado italiano te envia os dados que o seu Comune precisa para que você possa se inscrever no A.I.R.E.

Assim, com o processo de cidadania concluído, você já estará apto para efetuar o seu registro no A.I.R.E .

QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SE REGISTAR NO A.I.R.E?

A inscrição no A.I.R.E é um processo simples e que envolve o envio de poucos documentos:

• Dichiarazione sostitutiva/Modulo d’iscrizione all’AIRE preenchido e assinado;
• Documento de identidade. São aceitos: passaporte italiano, carteira de identidade italiana e RG ou CNH válido;
• Cópias das certidões registradas e emitidas pelo Comune (certidão italiana de nascimento, certidão de eventuais filhos menores e certificato de cittadinanza);
• Comprovante de residência nominal (água, luz, gás ou TV a cabo), emitido há, no máximo, três meses. No comprovante deve constar o nome do requerente e o endereço completo do interessado, além da data de emissão.

Todos os documentos citados deverão ser anexados em formato PDF na plataforma do Fast It durante a inscrição.

No caso da declaração, que deve ser assinada, o Consulado italiano informa que não serão aceitas assinaturas digitais, pois não reconhecidas na Itália. Assim, será necessário preencher o documento, assiná-lo e escaneá-lo.

QUANTO TEMPO DEMORA MEU PROCESSO NO A.I.R.E.?

É necessário aguardar cerca de 40 dias para que a inscrição seja processada corretamente. Porém, o prazo máximo para o processamento das informações é de 180 dias após a apresentação do requerimento.

Após esse período, o status do seu registro será alterado de “em processamento” para “concluído”.

A partir do momento em que o seu registro no A.I.R.E for concluído, você poderá usufruir de todos os serviços consulares, incluindo a solicitação do passaporte.

POR QUE TENHO QUE MANTER O A.I.R.E. ATUALIZADO?

Sim, o cidadão italiano sem A.I.R.E pode ter seus direitos de cidadão privados, como por exemplo a impossibilidade de solicitar ou renovar passaporte e de exercer seu direito de voto na Itália.

COMO FAZER ATUALIZAÇÃO DE ESTADO CIVIL NO A.I.R.E.?

O processo de atualização do A.I.R.E. é relativamente simples, porém, no caso de mudança no seu estado civil, a atualização é um pouco mais complicada, uma vez que será necessário documentar estas alterações no padrão consular.

Assim, você poderá anexar os documentos que comprovem a mudança somente se eles estiverem segundo as normas exigidas pelo Consulado italiano: o documento deve ser emitido em inteiro teor, traduzido para o italiano por um tradutor juramentado e apostilado.

Não é possível atualizar o estado civil pelo Fast It. Para atualizar essa informação, é necessário enviar os documentos que comprovem a nova situação por correio para o Consulado italiano da própria jurisdição.

COMO FAZER ATUALIZAÇÃO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO?

Felizmente, atualizar as informações sobre o endereço de residência no A.I.R.E é muito simples. Basta acessar o Fast It e clicar em “Comunique a mudança de sua residência”. Depois disso, você deverá informar o novo endereço e anexar os documentos necessários:

• “Dichiarazione sostitutiva/Modulo d’iscrizione all’AIRE” devidamente preenchido;
• Documento de identidade válido no qual conste a assinatura do requerente igual à assinatura feita no formulário preenchido. Caso a solicitação envolva menores de idade, será necessário anexar um documento de identidade dos pais;
• Comprovante de residência nominal e emitido há, no máximo, três meses. No documento deverá constar o nome e endereço completo do interessado, além da data de emissão.

Pessoas casadas podem enviar um comprovante de endereço em nome do cônjuge. Nesse caso, porém, também será necessário enviar cópia da transcrição na Itália da certidão de casamento.

Além disso, para os cidadãos maiores de idade (até 25 anos) que vivem com os pais, será aceito comprovante de residência em nome dos mesmos. Um dos pais deverá apresentar também uma autodeclaração afirmando que o requerente ainda vive com eles e não possui comprovante em seu nome.

Bom, agora que você já sabe como o AIRE funciona e qual é a importância de mantê-lo sempre atualizado, é hora de consultar a situação do seu registro ou realizar o seu cadastro pela primeira vez.

Me manda um e-mail no contato@vivendoavidapelomundo.com que te ajudarei nesse processo!! Aguardo seu contato!!

Buona fortuna!

Pensa em viajar para a Itália?

Escrito com carinho por
vivendoavida